Movimento Nossa São Luís - todos os direitos reservados / Elaboração: Kairós Desenvolvimento Social


Notas metodológicas


Indicadores com restrição

Há indicadores cuja base de dados apresentou problemas ou inconsistências que precisam ser levadas em conta na interpretação dos resultados.

1.Perda de água na distribuição
Entre 2011 e 2012, o índice de perda de água na distribuição (causada principalmente por vazamentos na rede) caiu de 49,28% para 5,43%. Uma melhoria dessa magnitude seria praticamente impossível em apenas em ano, pela quantidade de investimentos e renovação de tubulação e equipamentos que seriam necessários para alcançar essa façanha. Esse baixo percentual é comparável ao de Tóquio, cidade considerada referência mundial no combate às perdas na distribuição. O índice é calculado a partir dos dados fornecidos pela CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) ao SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) do Ministério das Cidades.

2.Resíduos sólidos
As informações sobre resíduos sólidos são prestadas pela Prefeitura ao SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) do Ministério das Cidades. A cidade de São Luís, no entanto, não forneceu dados referentes ao detalhamento da origem do lixo (domiciliar e público). São Luís aparece como a capital brasileira com a maior proporção de lixo coletado por pessoa e, sem o detalhamento, não é possível analisar as razões desse fato. Além disso, a quantidade de lixo total coletado na cidade cresceu de maneira explosiva nos últimos três anos, passando de 284 toneladas por dia, em 2010, para 2.025 toneladas em 2012.

3.Agressão a crianças, mulheres e idosos
Os indicadores de agressão contra crianças, mulheres e idosos são calculados a partir dos atendimento hospitalares do SUS, com a análise das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). As AIHs de 2013 dos hospitais de São Luís, no entanto, apresentam alto índice de incompletude de preenchimento, o que impossibilitou a identificação de todos os casos. Isso provocou a queda acentuada dos índices, em relação a 2012. O principal problema de preenchimento é a chamada "causa secundária". Na AIH são anotadas a causa básica (que é a descrição do problema de saúde, como por exemplo fratura do antebraço) e a causa secundária, que explica como se deu o problema (por exemplo, agressão ou queda dentro de casa). Com o baixo preenchimento do campo de causa secundária, a identificação dos casos de agressão ou possível agressão ficou muito prejudicada.

Indefinição dos limites municipais

Os registros vitais (declarações de nascimento e de óbito) da cidade incluem casos de moradores de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar como se fossem moradores de São Luís. Os agentes de saúde chegam a indicar no campo do endereço que se trata de outro município, mas registram o código de São Luís. Com isso, os dados oficiais de nascimentos e óbitos da cidade ficam mais elevados do que o real. Esses dados são enviados ao Ministério da Saúde/DATASUS e compõem a base nacional. Para este Observatório, os casos de residentes em outros municípios não foram territorializados (isto é, não estão incluídos em nenhuma das áreas da cidade), mas foram mantidos na soma do total de casos, para manter a coerência com a base nacional de dados.
Problema semelhante acontece com a Educação. Há casos de creches e de escolas estaduais que estão localizadas fora dos limites da cidade, mas aparecem como sendo em São Luís nos registros dos próprios órgãos oficiais. Esses casos foram identificados e desconsiderados para o cálculo dos indicadores do Observatório.

Territorialização

O Observatório Nossa São Luís dividiu a cidade em 27 áreas urbanas e uma área rural. Esta divisão se baseia nos limites territoriais adotados pelo IBGE na realização do Censo 2010. O IBGE divide a cidade em 29 grandes porções, chamadas áreas de ponderação. Duas dessas áreas são exclusivamente rurais e foram agrupadas como área rural (incluindo povoados e núcleos urbanos em zona rural). As outras 27 áreas de ponderação foram adotadas como divisões urbanas. Duas dessas 27 áreas ainda incluíam porções rurais (ao norte e ao sul de Itaqui Bacanga e ao sul de Vila Embratel), que foram também retiradas e agrupadas na área rural.
As áreas adotadas de acordo com o padrão do IBGE não correspondem com precisão à divisão dos bairros da cidade. Com isso, há casos em que um mesmo bairro aparece na maior parte em uma das áreas e em menor proporção, em outra. Para apresentar a composição em bairros de cada uma das áreas do Observatório, foi considerada a área em que o bairro tem sua maior parte.

Domicílios

Nos indicadores provenientes do Censo 2010 do IBGE, há diferenças de base de cálculo de pessoas e domicílios que devem ser observadas dependendo do indicador. Em alguns casos, são considerados todos os domicílios e as pessoas ali residentes: domicílios coletivos, domicílios particulares improvisados e domicílios particulares permanentes. Em outros casos, são considerados apenas os domicílios particulares permanentes e provisórios ou apenas os particulares permanentes.
Para o IBGE, os domicílios são classificados em coletivos e particulares (improvisados e permanentes):
1. Os domicílios coletivos são aqueles em que a relação entre as pessoas que nele habitam é restrita a normas de subordinação administrativa, como hotéis, pensões, presídios, penitenciárias, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e clínicas (com internação), alojamento de trabalhadores, motéis, campings etc. A maior parte desses casos se refere a pessoas que moram sozinhas (habitação individual em domicílio coletivo).
2. Os domicílios particulares são aqueles em que o relacionamento entre seus ocupantes é ditado por laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de convivência. Eles se dividem em:
- Particulares improvisados, localizados em unidade não-residencial (loja, fábrica etc.) ou com dependências não destinadas exclusivamente à moradia, mas que está ocupado por morador. Exemplos: prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, grutas.
- Particulares permanentes, construídos para servir exclusivamente à habitação e que têm a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

IDEB

Para o cálculo dos indicadores referentes ao IDEB, o número de escolas consideradas nem sempre é idêntico ao número de escolas existentes. Isso ocorre porque, em alguns casos, a escola não participa da Prova Brasil (e fica sem IDEB) ou porque a escola foi inaugurada depois de 2013 (data da realização do último IDEB disponível). O cálculo do IDEB de cada área foi feito com o uso do índice de cada escola da área ponderado pelo número de estudantes matriculados em 2013, respectivamente, nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental.

Saúde municipal

Para os dados referentes a nascimentos e óbitos por local de moradia, foram usadas as Declarações de Nascidos Vivos e as Declarações de Óbitos fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. A partir dos endereços de moradia constantes nas declarações, os nascimentos e óbitos foram referenciados às diferentes áreas do Observatório. Os dados totais do município foram comparados e ajustados com a base nacional do DATASUS.

Educação

A base de dados para os indicadores de Educação foi o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Os indicadores são calculados com base no local de matrícula dos estudantes, distribuídos pelas áreas conforme endereço das escolas no cadastro do Censo Escolar.

Textos e comentários

Para o esclarecimento de alguns indicadores de saúde, foram usados trechos do texto disponibilizado pelo Datasus "Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil 2008 - 2ª Edição", que corresponde ao conteúdo do livro "Indicadores de Saúde no Brasil: conceitos e aplicações", 2ª edição, publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde (RIPSA).